Recentemente, o Conselho e o Parlamento Europeu deram sinal verde à proposta de digitalização do processo de visto para os países do Acordo de Schengen, com o objetivo de melhorar a eficiência do processo de solicitação de visto e aumentar a segurança. Na Boom Studies, nós o mantemos atualizado; continue lendo para saber todos os detalhes.
O que é o Espaço Schengen?
O Espaço Schengen é uma área geográfica na Europa em que os países concordaram em eliminar os controles em suas fronteiras comuns. Isso significa que as pessoas podem viajar entre esses países sem ter que passar por controles de passaporte nas fronteiras internas.
Um dos principais objetivos é facilitar a livre circulação de pessoas dentro dessa área, o que simplifica as viagens e promove a cooperação entre os países participantes. Esse acordo é composto por 27 estados, dos quais 23 são da União Europeia, incluindo Malta, Alemanha, Espanha, entre outros, e mais 4 países, como Noruega e Suíça.
O que é o visto Schengen?
O Visto Schengen é uma autorização concedida por um Estado, pertencente ao espaço Schengen, que permite ao requerente entrar no território e permanecer por períodos não superiores a 90 dias, com o visto de curta duração, ou transitar livremente pelos aeroportos dos Estados Schengen com o visto de trânsito aeroportuário. Se quiser se aprofundar no assunto, dê uma olhada nas informações oficiais aqui.
Atualmente, os cidadãos da maioria dos países latino-americanos não precisam solicitar esse visto; eles podem viajar para o espaço Schengen apenas com seu passaporte válido. No entanto, se você for cidadão do Equador, da Bolívia, da República Dominicana ou de Cuba, precisará solicitá-lo em seu país de residência para poder viajar livremente pelos países da área por um período máximo de 90 dias.
Lembre-se de que o visto Schengen é processado para o destino principal de sua viagem (onde você vai ficar por mais tempo). No caso de Malta, é importante saber que, como Malta não tem embaixadas ou consulados na América Latina, você terá de ir à embaixada de Malta em seu país. Por exemplo, no Equador é a embaixada da Espanha em Quito e na Colômbia é a embaixada da Itália em Bogotá. Se tiver alguma dúvida sobre isso, na Boom Studies você pode receber apoio da nossa equipe de especialistas no seu destino para fazer da sua estadia uma experiência acadêmica e pessoal inesquecível.
Sobre a digitalização do visto Schengen
Graças aos avanços tecnológicos, novas medidas de segurança e oportunidades estão sendo introduzidas para melhorar a eficiência e a fluidez dos processos de migração, tanto para os solicitantes de visto quanto para as autoridades nacionais. Por esse motivo, em 27 de abril de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa destinada a digitalizar o procedimento de visto, que foi adotada recentemente.
A digitalização tem o objetivo de facilitar o processo de solicitação para estrangeiros, simplificar o procedimento administrativo e aumentar a segurança do espaço Schengen, por exemplo, reduzindo o risco de falsificação ou roubo da etiqueta do visto.
Ações a serem tomadas para digitalizar o processo de visto Schengen
Para iniciar o processo de digitalização do visto Schengen, serão realizadas as seguintes ações:
- Será criada uma plataforma de solicitação de visto da UE por meio da qual todas as solicitações de visto Schengen poderão ser enviadas. A interface permitirá que os usuários insiram todas as informações necessárias para o processo, como cópias eletrônicas de seus documentos de viagem, documentos de apoio e comprovante de pagamento das taxas de visto, entre outros.
- Somente as pessoas que solicitarem um visto pela primeira vez, aquelas que não tiverem dados biométricos válidos ou cujo documento de viagem for novo, precisarão ir pessoalmente a um consulado para realizar o procedimento; para o restante dos casos, isso será feito em um formulário virtual 100%.
- A atual etiqueta de visto será substituída por um código de barras assinado eletronicamente.
Quando tudo estiver pronto, ele será publicado no Jornal Oficial da União Europeia para entrar em vigor 20 dias depois. Deve-se observar que a data em que a digitalização entrará oficialmente em vigor ainda não foi definida.
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